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PL 347/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 347/2015 Parecer do Relator 30/11/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 347/2015 Parecer do Relator 17/04/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 347/2015 Parecer do Relator 14/06/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 347/2015 Parecer de Comissão 27/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 347/2015 Redação Final 16/08/2017 Soraya Santos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 347/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 347/2015 Parecer do Relator 23/04/2015 Moema Gramacho Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 347/2015 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Moema Gramacho (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 347/2015 Parecer do Relator 15/09/2015 Dâmina Pereira Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 347/2015 Parecer de Comissão 21/10/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Dâmina Pereira (PMN-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor