PRL 1 CESPO => PL 7575/2014 |
Parecer do Relator |
14/05/2015 |
Marcelo Matos |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CESPO => PL 7575/2014 |
Substitutivo |
18/05/2015 |
Marcelo Matos |
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.
Inteiro teor
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CVO 1 CESPO => PL 7575/2014 |
Complementação de Voto |
14/07/2015 |
Marcelo Matos |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 10 de junho de 2015.
Inteiro teor
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PAR 1 CESPO => PL 7575/2014 |
Parecer de Comissão |
15/07/2015 |
Comissão do Esporte |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 10 de junho de 2015.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CESPO => PL 7575/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/07/2015 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para conceder gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e estender o direito à bolsa-atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.
Inteiro teor
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