PL 7575/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 7575/2014 Parecer do Relator 14/05/2015 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 163/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 7575/2014 Substitutivo 18/05/2015 Marcelo Matos Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício. Inteiro teor
CVO 1 CESPO => PL 7575/2014 Complementação de Voto 14/07/2015 Marcelo Matos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 10 de junho de 2015. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 7575/2014 Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação do PL 1446/2015, apensado, nos termos do substitutivo aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 10 de junho de 2015. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 7575/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 21/07/2015 Comissão do Esporte Altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que "institui a Bolsa-Atleta", para conceder gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa e estender o direito à bolsa-atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 7575/2014 Parecer do Relator 18/12/2015 Fernando Monteiro Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7.575/14, dos PL's 163/15 e 1.446/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Esporte. Inteiro teor