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PL 6753/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6753/2016 Parecer do Relator 27/09/2017 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6753/2016 Parecer de Comissão 09/11/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6753/2016 Redação Final 07/12/2017 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6753/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 12/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6753/2016 Parecer do Relator 07/06/2017 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 6753/2016 Parecer de Comissão 13/06/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor