PFC 41/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RLP 1 CDC => PFC 41/2011 Relatório Prévio 08/11/2011 Carlos Sampaio Relatório Prévio, Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
RLF 1 CDC => PFC 41/2011 Relatório Final 11/06/2013 Roberto Teixeira Relatório Final, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pelo arquivamento. Inteiro teor