| PRL 5 CFT => PL 5503/2005 |
Parecer do Relator |
29/09/2016 |
Enio Verri |
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5503/05, do PL 4636/2012, apensado, e das emendas nºs 01,02,03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nº 01,02,03 e 04 de 2005.
Inteiro teor
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| SBT 4 CFT => PL 5503/2005 |
Substitutivo |
29/09/2016 |
Enio Verri |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 5503/2005 |
Parecer de Comissão |
11/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela adequação financeira e orçamentária do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e das Emendas 01, 02, 03 e 04 de 2005 e 1/2011; e, no mérito, pela aprovação do PL 5503/2005, do PL 4636/2012, apensado, e da Emenda 1/2011 da CFT, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de 2005.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 5503/2005 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
"Dispõe sobre a destinação a ser dada aos valores relativos às cotas de fundos de investimentos em títulos e valores mobiliários representativas de fundos fiscais criados pelo Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, não-resgatadas por seus respectivos titulares."
Inteiro teor
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