Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 1109/2004

PDC 1109/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 MESA => PDC 1109/2004 Substitutivo 17/01/2006 Inocêncio Oliveira Altera o caput e revoga o § 1º do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar durante a Sessão Legislativa Extraordinária. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PDC 1109/2004 Parecer Proferido em Plenário 17/01/2006 Beto Albuquerque Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PDC 1109/2004 Parecer Proferido em Plenário 17/01/2006 Luiz Carlos Hauly Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 MESA => PDC 1109/2004 Parecer Proferido em Plenário 17/01/2006 Inocêncio Oliveira Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação deste Projeto e dos PDC's de nºs 1.142/2004, 2.075/2005 e 1.351/2004, apensados, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
RDF 1 => PDC 1109/2004 Redação Final 17/01/2006 Inocêncio Oliveira Redacao Final, assinada pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia. Inteiro teor