PL 5358/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5358/2009 Parecer do Relator 14/06/2010 Nelson Trad Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5358/2009 Parecer de Comissão 30/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5358/2009 Redação Final 03/03/2011 Nelson Pellegrino Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5358/2009 Parecer do Relator 09/09/2009 Major Fábio Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 5358/2009 Voto em Separado 25/03/2010 Roberto Santiago PROJETO DE LEI Nº 5.358, de 2009 Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5358/2009 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.. Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. Inteiro teor