PL 6624/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 17/09/2015 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011 e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 05/08/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6624/2009 | Parecer de Comissão | 02/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6624/2009 | Redação Final | 30/05/2017 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6624/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 11/06/2013 | Roberto Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6624/2009 | Parecer de Comissão | 11/09/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), pela aprovação deste e dos PLs 7355/2010, 7643/2010, 7879/2010, 500/2011, 676/2011 e 1142/2011, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 7355/2010, do PL 7643/2010, do PL 7879/2010, do PL 500/2011, do PL 676/2011, e do PL 1142/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 6624/2009 | Substitutivo | 29/06/2011 | Vanderlei Macris | Parecer favorável com substitutivo Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6624/2009 | Parecer do Relator | 23/08/2011 | Vanderlei Macris | Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 7.355/10, 7.643/2010, 7.879/10, 500/11, 676/11 e 1.142/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 6624/2009 | Substitutivo | 23/08/2011 | Vanderlei Macris | Parecer reformulado ao PL 6624/2009 e apensados, pela aprovação com substitutivo Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6624/2009 | Parecer de Comissão | 31/08/2011 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 7.355/10, 7.643/2010, 7.879/10, 500/11, 676/11 e 1.142/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |