PL 3052/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3052/2019 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 3052/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 3052/2019 | Parecer de Comissão | 15/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 3052/2019 Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 3052/2019 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Olival Marques | Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (DEM-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 3052/2019 | Voto em Separado | 18/09/2019 | Adriana Ventura | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 3052/2019 | Parecer do Relator | 29/04/2022 | Lucas Redecker | Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |