PL 6474/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6474/2009 Parecer do Relator 23/11/2016 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6474/2009 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6474/2009 Redação Final 11/07/2017 Alceu Moreira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6474/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 01/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 6474/2009 Parecer do Relator 02/12/2010 José Paulo Tóffano Parecer do Relator, Dep. José Paulo Tóffano (PV-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 6474/2009 Parecer do Relator 26/04/2011 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 6474/2009 Parecer do Relator 27/04/2011 Roberto Britto Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 6474/2009 Parecer de Comissão 03/08/2011 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CFT => PL 6474/2009 Parecer do Relator 26/06/2013 Dr. Ubiali Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6474/2009 Parecer de Comissão 11/12/2013 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6474/2009 Parecer do Relator 24/03/2010 Rita Camata Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6474/2009 Parecer de Comissão 14/04/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PSDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor