PL 10777/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10777/2018 | Parecer do Relator | 18/12/2019 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 10777/2018 | Parecer do Relator | 04/11/2021 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 10777/2018 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 10777/2018. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 10777/2018 | Redação Final | 28/04/2022 | Bia Kicis | Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 10777/2018 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 10777/2018. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 10777/2018 | Parecer do Relator | 01/10/2019 | Diego Andrade | Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 10777/2018 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Turismo | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 10777/2018 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 => PL 10777/2018 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |