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PL 9582/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9582/2018 Parecer do Relator 12/09/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9582/2018 Parecer do Relator 29/11/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 9582/2018 Parecer do Relator 10/09/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 9582/2018 Substitutivo 10/09/2019 Felipe Rigoni Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 9582/2018 Parecer de Comissão 18/09/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 9582/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 19/09/2019 Comissão de Educação Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 9582/2018 Parecer do Relator 04/09/2018 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 9582/2018 Parecer de Comissão 05/12/2018 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação. Inteiro teor