PL 1000/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1000/2011 Parecer do Relator 22/11/2023 Daniela do Waguinho Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 1000/2011 Parecer do Relator 02/08/2017 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2615/2011, do PL 7637/2014, do PL 5459/2016, e do PL 683/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1000/2011 Parecer de Comissão 30/08/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2615/2011, do PL 7637/2014, do PL 5459/2016, e do PL 683/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1000/2011 Parecer do Relator 19/08/2011 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1000/2011 Parecer do Relator 24/05/2012 Osmar Serraglio Parecer do Relator, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL nº 2615/2011, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1000/2011 Parecer do Relator 05/11/2018 Jorginho Mello Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs: 2.615/2011, 7.637/2014, 5.459/2016, e 683/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1000/2011 Parecer do Relator 26/09/2019 Gil Cutrim Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1000/2011 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alê Silva.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.000/2011, e dos PLs nºs 2615/2011, 7637/2014, 5459/2016 e 683/2015, apensados. Inteiro teor