PL 6747/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6747/2010 | Parecer do Relator | 17/10/2017 | Pedro Cunha Lima | Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6747/2010 | Parecer de Comissão | 07/08/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRV 1 CE => PL 6747/2010 | Parecer Vencedor | 17/04/2013 | Waldenor Pereira | Parecer Vencedor, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6747/2010 | Parecer de Comissão | 17/04/2013 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Waldenor Pereira contra os votos dos Deputados Stepan Nercessian, Mara Gabrilli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Costa Ferreira e Paulo Rubem Santiago. O parecer do Relator, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CE => PL 6747/2010 | Voto em Separado | 01/07/2010 | Professor Ruy Pauletti | Parecer do Relator, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 3 CE => PL 6747/2010 | Voto em Separado | 15/06/2011 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6747/2010 | Parecer do Relator | 05/07/2017 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6747/2010 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSSF => PL 6747/2010 | Parecer do Relator | 22/09/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 6747/2010 | Voto em Separado | 11/05/2016 | Jorge Solla | Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6747/2010 | Parecer de Comissão | 21/06/2016 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Odorico Monteiro, Assis Carvalho, Zenaide Maia, Jorge Solla, Ivan Valente e Angela Albino, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |