PDC 343/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 343/2016 | Parecer do Relator | 05/12/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 344/2016, 347/2016 e 404/2016, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PDC 343/2016 | Parecer do Relator | 17/06/2019 | Angela Amin | Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição deste, do PDC 344/2016, do PDC 347/2016, e do PDC 404/2016, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PDC 343/2016 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiza Erundina.. Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela rejeição deste, do PDC 344/2016, do PDC 347/2016, e do PDC 404/2016, apensados. Inteiro teor |