PL 1476/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1476/2019 | Parecer do Relator | 16/12/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 1476/2019 | Parecer do Relator | 11/06/2019 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 1476/2019 | Parecer de Comissão | 26/06/2019 | Comissão do Esporte | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), pela aprovação. Inteiro teor |