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PL 7740/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 7740/2017 Parecer do Relator 15/05/2018 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 7740/2017 Substitutivo 15/05/2018 Sergio Souza Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 7740/2017 Parecer do Relator 08/08/2018 Sergio Souza Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 7740/2017 Substitutivo 08/08/2018 Sergio Souza Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 7740/2017 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 7740/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2018 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7740/2017 Parecer do Relator 06/08/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7740/2017 Parecer do Relator 13/08/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7740/2017 Substitutivo 06/07/2022 Paulo Azi Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7740/2017 Parecer do Relator 06/07/2022 Paulo Azi Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 7740/2017 Parecer do Relator 17/05/2019 Celso Maldaner Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR. Inteiro teor
CVO 2 CFT => PL 7740/2017 Complementação de Voto 05/06/2019 Celso Maldaner Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 7740/2017 Parecer de Comissão 05/06/2019 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Maldaner, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7.740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR. Inteiro teor