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PL 6066/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6066/2013 Parecer do Relator 13/11/2013 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 6066/2013 Substitutivo 13/11/2013 Daniel Almeida Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão do seguro-desemprego ao extrativista ou beneficiador de produtos naturais impedido temporariamente de exercer sua atividade profissional. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6066/2013 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6066/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão do seguro-desemprego ao extrativista ou beneficiador de produtos naturais impedido temporariamente de exercer sua atividade profissional. Inteiro teor