| PRL 1 CCJC => PEC 438/2018 |
Parecer do Relator |
04/09/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PEC 438/2018 |
Parecer do Relator |
05/09/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCJC => PEC 438/2018 |
Voto em Separado |
11/09/2019 |
Marcelo Ramos |
Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PEC 438/2018 |
Parecer do Relator |
29/10/2019 |
João Roma |
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela admissibilidade, ressalvadas, por matéria alheia ao tema, as alíneas 'h' do inciso II e 'b' do inciso III, ambas constantes no Art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluídas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2018, procedendo aos ajustes de boa técnica legislativa a fim de que os dispositivos sejam retirados do texto original.
Inteiro teor
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| VTS 2 CCJC => PEC 438/2018 |
Voto em Separado |
30/10/2019 |
Kim Kataguiri |
Altera os arts. 37; 167, III; 168 e 239 da Constituição Federal e acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 36-B e 115, para conter o crescimento das despesas obrigatórias, regulamentar a regra de ouro, instituir plano de revisão das despesas, e dar outras providências.
Inteiro teor
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| VTS 3 CCJC => PEC 438/2018 |
Voto em Separado |
03/12/2019 |
Afonso Motta |
Parecer pela inadmissibilidade da PEC
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PEC 438/2018 |
Parecer de Comissão |
04/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Pompeo de Mattos, Maria do Rosário, Odair Cunha, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Erika Kokay, Pedro Uczai, Afonso Motta, Sergio Vidigal, Tadeu Alencar, Expedito Netto, Alencar Santana Braga e João H. Campos. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Ramos, Kim Kataguiri e Afonso Motta..
Parecer do Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), pela admissibilidade, ressalvadas, por matéria alheia ao tema, as alíneas 'h' do inciso II e 'b' do inciso III, ambas constantes no Art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluídas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 438, de 2018, procedendo aos ajustes de boa técnica legislativa a fim de que os dispositivos sejam retirados do texto original.
Inteiro teor
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