| PRL 1 CFT => PL 4354/2008 |
Parecer do Relator |
09/10/2013 |
José Humberto |
Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 4354/2008 |
Parecer do Relator |
26/06/2015 |
Aluisio Mendes |
Parecer do relator, Dep. Aluisio Mendes, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4354/2008 |
Parecer de Comissão |
14/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Aluisio Mendes, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro teor
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