PRL 1 CCJC => PL 5319/2009 |
Parecer do Relator |
24/07/2013 |
Jorginho Mello |
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL 2.887/08, do PL 1.177/11, do PL 1.481/11, apensados, e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela rejeição do PL 2.887/08 e do PL 1.177/11 e pela aprovação do PL 5.319/09 e do PL 1.481/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 5319/2009 |
Parecer de Comissão |
08/10/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL 2.887/08, do PL 1.177/11, do PL 1.481/11, apensados, e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela rejeição do PL 2.887/08 e do PL 1.177/11 e pela aprovação do PL 5.319/09 e do PL 1.481/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 5319/2009 |
Redação Final |
20/11/2013 |
Ricardo Berzoini |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 5319/2009 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
26/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL 2.887/08, do PL 1.177/11, do PL 1.481/11, apensados, e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela rejeição do PL 2.887/08 e do PL 1.177/11 e pela aprovação do PL 5.319/09 e do PL 1.481/11, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Inteiro teor
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