| PRL 1 CCJC => PL 10284/2018 |
Parecer do Relator |
02/10/2019 |
Renata Abreu |
Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 10284/2018 |
Parecer do Relator |
04/12/2023 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 10284/2018 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer da CCJC ao PL 10284/2018.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 10284/2018 |
Redação Final |
22/04/2024 |
Ricardo Ayres |
Emenda da Câmara dos Deputados ao
Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018
do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas
idosas”.
Inteiro teor
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