PL 2028/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2028/2011 | Parecer do Relator | 26/07/2017 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CFT => PL 2028/2011 | Parecer do Relator | 01/12/2016 | Andres Sanchez | Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2028/2011, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2028/2011 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmilson Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2028/2011, e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTUR => PL 2028/2011 | Parecer do Relator | 15/03/2012 | Carlaile Pedrosa | Parecer do Relator, Dep. Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 2028/2011 | Parecer de Comissão | 23/05/2012 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlaile Pedrosa (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |