Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 7581/2014

PL 7581/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 7581/2014 Parecer do Relator 27/10/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 7581/2014 Substitutivo 27/10/2015 Herculano Passos Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 7581/2014 Parecer de Comissão 09/12/2015 Comissão de Turismo Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 7581/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2015 Comissão de Turismo SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE TURISMO AO PROJETO DE LEI No 7.581, DE 2014 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7581/2014 Parecer do Relator 09/07/2015 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 7581/2014 Substitutivo 09/07/2015 Remídio Monai COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES PROJETO DE LEI No 7.581, DE 2014 Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CVT => PL 7581/2014 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 20/08/2015 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 7581/2014 Substitutivo 24/05/2016 Remídio Monai Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 7581/2014 Parecer do Relator 25/05/2016 Remídio Monai Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 7581/2014 Substitutivo 25/05/2016 Remídio Monai Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 7581/2014 Voto em Separado 12/07/2016 Diego Andrade Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7581/2014 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade.. Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 7581/2014 Complementação de Voto 05/10/2016 Remídio Monai Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 7581/2014 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Viação e Transportes Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento. Inteiro teor