PL 4356/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4356/2012 | Parecer do Relator | 08/05/2013 | Valtenir Pereira | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4356/2012 | Parecer de Comissão | 04/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 4356/2012 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Cláudio Puty | Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 4356/2012 | Parecer de Comissão | 24/04/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Mendonça Filho.. Parecer do relator, Dep. Cláudio Puty, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4356/2012 | Parecer do Relator | 05/12/2012 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4356/2012 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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RDF 1 => PL 4356/2012 | Redação Final | 11/07/2013 | Valtenir Pereira | Redacao Final Inteiro teor |