PL 1164/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1164/2011 | Parecer do Relator | 03/08/2011 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 1.464/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1164/2011 | Substitutivo | 03/08/2011 | Dr. Ubiali | Acrescenta o § 3º e incisos ao art. 1º da Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1164/2011 | Parecer de Comissão | 24/08/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 1.464/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1164/2011 | Parecer do Relator | 17/08/2017 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste e do PL 1464/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CDEICS, com emenda para suprimir seu art.2º. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1164/2011 | Parecer do Relator | 21/08/2012 | Pedro Henry | Parecer do Relator, Dep. Pedro Henry, pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CDEIC, e do PL 1464/2011, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1164/2011 | Parecer do Relator | 30/09/2013 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro (PR-RR), pela aprovação deste e do PL 1464/11, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na CDEIC. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1164/2011 | Parecer do Relator | 30/04/2015 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL 1.464/11, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1164/2011 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste e do PL 1.464/11, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor |