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PL 731/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 731/2015 Parecer do Relator 27/10/2022 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 747/2015, apensado, na forma do substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 731/2015 Parecer de Comissão 10/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão ao PL 731/20 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 731/2015 Parecer do Relator 29/10/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 731/2015 Substitutivo 29/10/2015 Edmilson Rodrigues Parecer do Relator sobre o PL 731/2015 que altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 731/2015 Parecer do Relator 19/08/2019 Jose Mario Schreiner Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 731/2015 Substitutivo 19/08/2019 Jose Mario Schreiner Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 731/2015 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 731/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/10/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CME => PL 731/2015 Voto em Separado 28/11/2019 Leur Lomanto Júnior Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PRV 1 CME => PL 731/2015 Parecer Vencedor 03/08/2021 Joaquim Passarinho Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 731/2015 Parecer de Comissão 25/08/2021 Comissão de Minas e Energia Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. Inteiro teor