PL 1906/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1906/2015 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 1906/2015 | Parecer do Relator | 30/10/2019 | Afonso Motta | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 1906/2015 | Parecer de Comissão | 14/12/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 1906/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 1906/2015 | Parecer do Relator | 28/06/2016 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 1906/2015 | Parecer de Comissão | 05/07/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |