PL 1940/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1940/2007 | Parecer do Relator | 17/07/2008 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1940/2007 | Parecer de Comissão | 27/08/2009 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1940/2007 | Redação Final | 07/10/2009 | Felipe Maia | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1940/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1940/2007 | Parecer de Comissão | 04/06/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1940/2007 | Parecer do Relator | 05/03/2008 | Ribamar Alves | Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1940/2007 | Parecer de Comissão | 26/03/2008 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Geraldo Resende.. Parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |