| PRL 1 CVT => PL 7556/2017 |
Parecer do Relator |
17/04/2018 |
Christiane de Souza Yared |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 7556/2017 |
Substitutivo |
17/04/2018 |
Christiane de Souza Yared |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar a penalidade para o condutor que deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado, nos casos que especifica.
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 7556/2017 |
Parecer de Comissão |
16/05/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 7556/2017 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/05/2018 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera o artigo 69 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever regra para travessia de pedestres em passagens sinalizadas, onde não exista semáforo.
Inteiro teor
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