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PL 34/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 34/2015 Parecer do Relator 29/08/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 34/2015 Parecer do Relator 09/10/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 34/2015 Parecer do Relator 19/10/2017 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 34/2015 Voto em Separado 28/05/2019 Gilson Marques Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 34/2015 Parecer do Relator 11/04/2017 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 34/2015 Substitutivo 11/04/2017 Reginaldo Lopes Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços". Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 34/2015 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 34/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 04/05/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Renomeia o Capítulo V, do Título II, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", e acrescenta artigos, para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e instituir selo para os fornecedores de produtos e serviços que comprovadamente apliquem ou implementem boas práticas em benefício de pessoas idosas". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 34/2015 Parecer do Relator 09/09/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 34/2015 Complementação de Voto 21/06/2016 Flávia Morais Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 34/2015 Parecer de Comissão 21/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor