PL 5095/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5095/2013 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5095/2013 | Parecer do Relator | 24/04/2017 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5095/2013 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5095/2013 | Redação Final | 03/08/2017 | Rubens Pereira Júnior | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5095/2013 | Parecer de Comissão para Redação Final | 08/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5095/2013 | Parecer do Relator | 18/06/2013 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5095/2013 | Parecer de Comissão | 03/07/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CFT => PL 5095/2013 | Voto em Separado | 05/08/2015 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Projeto e da emenda da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 5095/2013 | Voto em Separado | 11/08/2015 | Hildo Rocha | Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural. Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PL 5095/2013 | Parecer Vencedor | 12/08/2015 | Hildo Rocha | Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da emenda da CCULT. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5095/2013 | Parecer de Comissão | 12/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Hildo Rocha. O parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5095/2013 e da emenda da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do projeto e da emenda da CCULT. Inteiro teor |