PL 5992/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5992/2016 | Parecer do Relator | 06/06/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5992/2016 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 5 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5992/2016 | Parecer do Relator | 06/06/2018 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, das Emendas 1, 2, 3, 4 e 5 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do projeto, das Emendas da CINDRA, das Emendas de 1 a 15, e 17 da CFT, das Emendas anexas e pela rejeição da Emenda 16 da CFT. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 5992/2016 | Substitutivo | 21/11/2018 | Aelton Freitas | Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 5992/2016 | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5992, das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017, 16/2017 e 17/2017 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 5992/2016 e das Emendas 1/2016, 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016 da CINDRA, e das Emendas 1/2017, 2/2017, 3/2017, 4/2017, 5/2017, 6/2017, 7/2017, 8/2017, 9/2017, 10/2017, 11/2017, 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 17/2017 apresentadas na CFT, com Substitutivo; e pela rejeição da Emenda 16/2017 da CFT. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5992/2016 | Parecer do Relator | 16/11/2016 | Alan Rick | Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5992/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação, com Emendas. Inteiro teor |