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PL 6527/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 6527/2006 Parecer do Relator 31/05/2007 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 6527/2006 Parecer do Relator 09/10/2007 Paes Landim Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1740/2007, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 6527/2006 Parecer de Comissão 17/10/2007 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 1740/2007, apensado. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6527/2006 Parecer do Relator 18/12/2008 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 6527/2006 Parecer do Relator 08/04/2009 Guilherme Campos Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.527/06, do PL nº 1.740/07, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.527/06, do PL nº 1.740/07, apensado, e das emendas da CDC, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 6527/2006 Substitutivo 13/04/2009 Guilherme Campos Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas correntes. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6527/2006 Parecer de Comissão 07/04/2010 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.527/06, do PL nº 1.740/07, apensado, e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.527/06, do PL nº 1.740/07, apensado, e das emendas da CDC, com Substitutivo. Inteiro teor