PL 1919/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1919/1991 | Parecer do Relator | 30/06/1993 | OSVALDO MELO | Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 11/08/1993 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1919/1991 | Redação Final | 14/12/1994 | HELVECIO CASTELLO | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1919/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/09/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991. Inteiro teor |
| PAR 2 CCJC => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 07/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CE => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 01/10/2000 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
| PSS 1 CE => PL 1919/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/10/2000 | Luis Barbosa | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1919/1991 | Parecer do Relator | 10/11/1992 | FLAVIO ROCHA | Parecer do Relator, Dep. FLAVIO ROCHA, pela adequação financeira e orçamentária deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 02/12/1992 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
| PSS 1 CFT => PL 1919/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 01/06/2004 | Pauderney Avelino | Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Inteiro teor |
| PAR 2 CFT => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 09/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1919/1991 | Parecer do Relator | 04/12/1991 | Euler Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Euler Ribeiro, pela aprovação das emendas de Plenário de nºs 1 a 4 Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 09/04/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 1919/1991 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 28/03/2003 | Vic Pires Franco | Parecer às Emendas do Senado, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação da EMS 1919/1991. Inteiro teor |
| PAR 2 CSSF => PL 1919/1991 | Parecer de Comissão | 09/04/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei N° 1.919-C, de 1991 Inteiro teor |