PRL 1 CCJC => PDC 1989/2002 |
Parecer do Relator |
04/12/2002 |
Osmar Serraglio |
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PDC 1989/2002 |
Parecer de Comissão |
10/12/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Redação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PDC 1989/2002 |
Redação Final |
20/03/2003 |
Patrus Ananias |
Aprova o ato que autoriza a ACCAP - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE ALTO PARANÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraná, Estado do Paraná.
Inteiro teor
|