PL 5422/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5422/2005 Parecer do Relator 24/11/2005 Dilceu Sperafico Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5946/2005, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5422/2005 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5946/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CCJC => PL 5422/2005 Substitutivo 17/06/2010 Indio da Costa Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de reforma agrária. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5422/2005 Parecer do Relator 18/09/2013 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7031/2006 e do PL 1016/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5946/2005, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5422/2005 Parecer do Relator 07/04/2015 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5946/2005, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011, e do PL 301/2015, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5422/2005 Parecer do Relator 13/05/2015 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA). Inteiro teor
PRL 6 CCJC => PL 5422/2005 Parecer do Relator 23/06/2015 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011 e do PL 301/2015, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 5422/2005 Voto em Separado 30/06/2015 Padre João (VOTO EM SEPARADO - DEPUTADO PADRE JOÃO - PT/MG) Voto em separado do "Projeto de Lei nº 5.422, de 2005, que dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária, alterando a Lei nº 8.629, de 1993". Inteiro teor