SBT 2 CCJC => PL 5422/2005 |
Substitutivo |
17/06/2010 |
Indio da Costa |
Dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de reforma agrária.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 5422/2005 |
Parecer do Relator |
18/09/2013 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 7031/2006 e do PL 1016/2011, apensados; e pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5946/2005, do PL 5561/2009 e do PL 6450/2009, apensados.
Inteiro teor
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PRL 4 CCJC => PL 5422/2005 |
Parecer do Relator |
07/04/2015 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e do PL 7031/2006, apensado, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 5946/2005, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011, e do PL 301/2015, apensados.
Inteiro teor
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PRL 5 CCJC => PL 5422/2005 |
Parecer do Relator |
13/05/2015 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA).
Inteiro teor
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PRL 6 CCJC => PL 5422/2005 |
Parecer do Relator |
23/06/2015 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5946/2005, do PL 7031/2006, do PL 5561/2009, do PL 6450/2009, do PL 1016/2011 e do PL 301/2015, apensados.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PL 5422/2005 |
Voto em Separado |
30/06/2015 |
Padre João |
(VOTO EM SEPARADO - DEPUTADO PADRE JOÃO - PT/MG)
Voto em separado do "Projeto de Lei nº 5.422, de 2005, que dispõe sobre reajuste de parâmetros, índices e indicadores de produtividade para fins de Reforma Agrária, alterando a Lei nº 8.629, de 1993".
Inteiro teor
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