PL 10263/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 10263/2018 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 10263/2018 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Domingos Sávio | Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 10263/2018 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |