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PL 1/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1/2003 Parecer do Relator 22/10/2004 Maurício Rands Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1/2003 Parecer de Comissão 23/11/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1/2003 Parecer do Relator 13/01/2004 Cláudio Magrão Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1/2003 Parecer de Comissão 02/06/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor