PL 3108/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3108/2012 | Parecer do Relator | 01/11/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 3108/2012 | Parecer do Relator | 08/05/2015 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 3108/2012 | Parecer de Comissão | 27/05/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3108/2012 | Parecer do Relator | 18/06/2014 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3108/2012 | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |