PRL 1 CVT => PL 4074/2015 |
Parecer do Relator |
26/10/2016 |
Altineu Côrtes |
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação do PL 4.074/15 e dos PLs 3.574/2015, 3.934/2015 e 561/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CVT => PL 4074/2015 |
Substitutivo |
27/10/2016 |
Altineu Côrtes |
Altera o art. 2º da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.
Inteiro teor
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PRL 2 CVT => PL 4074/2015 |
Parecer do Relator |
30/03/2017 |
Altineu Côrtes |
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CVT => PL 4074/2015 |
Substitutivo |
30/03/2017 |
Altineu Côrtes |
Altera o art. 2º da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.
Autor: SENADO FEDERAL
Relator: Deputado ALTINEU CÔRTES
Inteiro teor
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PRL 3 CVT => PL 4074/2015 |
Parecer do Relator |
14/07/2017 |
Altineu Côrtes |
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CVT => PL 4074/2015 |
Substitutivo |
14/07/2017 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente.
Inteiro teor
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VTS 1 CVT => PL 4074/2015 |
Voto em Separado |
09/08/2017 |
Jose Stédile |
Altera o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal crime.
Inteiro teor
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CVO 1 CVT => PL 4074/2015 |
Complementação de Voto |
05/09/2017 |
Altineu Côrtes |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CVT => PL 4074/2015 |
Parecer de Comissão |
05/09/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto..
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3574/2015, do PL 3934/2015, e do PL 561/2015, apensados.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CVT => PL 4074/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/09/2017 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente.
Inteiro teor
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SBT 4 CVT => PL 4074/2015 |
Substitutivo |
13/09/2017 |
Altineu Côrtes |
Altera o art. 2º da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, e o art. 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para vedar o uso de produto fumígeno derivado do tabaco em veículos automotores, públicos ou privados, quando neles esteja gestante, criança ou adolescente, e tipificar tal conduta como crime.
Inteiro teor
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