PL 1200/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDEICS => PL 1200/2019 | Parecer do Relator | 24/10/2022 | Eli Corrêa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela rejeição deste. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1200/2019 | Parecer de Comissão | 09/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de aluguel de equipamentos de coleta transações de instrumentos de pagamentos. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 1200/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2019 | Chiquinho Brazão | Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 1200/2019 | Parecer do Relator | 23/08/2019 | Chiquinho Brazão | Parecer do Relator, Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |