PRL 2 CCJC => PL 6267/2013 |
Parecer do Relator |
03/12/2014 |
Felipe Bornier |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com a Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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PRL 3 CCJC => PL 6267/2013 |
Parecer do Relator |
19/05/2015 |
Antonio Bulhões |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma de Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PL 6267/2013 |
Substitutivo |
19/05/2015 |
Antonio Bulhões |
Proíbe o uso de animais em filmes pornográficos.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 6267/2013 |
Parecer de Comissão |
09/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma de Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCJC => PL 6267/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 6267/2013.
Inteiro teor
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