PL 4016/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4016/2001 | Parecer do Relator | 30/10/2002 | Osmar Serraglio | Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4016/2001 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4016/2001 | Redação Final | 26/03/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4016/2001 | Parecer do Relator | 09/04/2002 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4016/2001 | Parecer de Comissão | 26/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4016/2001 | Parecer do Relator | 29/05/2001 | Orlando Desconsi | Parecer do Relator, Dep. Orlando Desconsi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4016/2001 | Parecer de Comissão | 08/08/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |