PL 6405/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6405/2002 | Parecer do Relator | 26/04/2007 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 6212/2005, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 6405/2002 | Voto em Separado | 11/03/2008 | Silvinho Peccioli | "Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6405/2002 | Parecer de Comissão | 08/04/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Nelson Trad, Roberto Magalhães, Antonio Carlos Biscaia, Efraim Filho, Luciano Pizzatto, Ayrton Xerez, Moreira Mendes, José Genoíno, Regis de Oliveira e Silvinho Peccioli, apresentou voto em separado o Deputado Silvinho Peccioli.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do PL 6212/2005, apensado. Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PL 6405/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/05/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6405/2002 | Parecer do Relator | 17/12/2002 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6405/2002 | Parecer de Comissão | 02/04/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6405/2002 | Parecer do Relator | 17/06/2003 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 6405/2002 | Voto em Separado | 29/06/2005 | Dra. Clair | Regula a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6405/2002 | Parecer de Comissão | 16/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Dra. Clair e Marco Maia, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor |
| PEP 1 CTASP => PL 6405/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/05/2012 | Leonardo Picciani | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CTUR => PL 6405/2002 | Parecer às Emendas de Plenário | 16/05/2012 | Chico Alencar | Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela Comissão de Turismo e Desporto, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 2 => PL 6405/2002 | Redação Final | 16/05/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 3 => PL 6405/2002 | Redação Final | 16/05/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 6405/2002 | Redação Final | 16/05/2012 | Arnaldo Faria de Sá | Redacao Final Inteiro teor |