PL 6568/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CSAUDE => PL 6568/2013 Parecer do Relator 22/11/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021, do PL 6011/2016, do PL 1411/2022 e do PL 4581/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1749/2022, do PL 701/2022 e do PL 2329/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 5 CSAUDE => PL 6568/2013 Substitutivo 22/11/2023 Diego Garcia Inteiro teor
PRL 7 CSAUDE => PL 6568/2013 Parecer do Relator 11/12/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 3127/2021 e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5706/2013, do PL 4212/2015, do PL 1749/2022, do PL 5685/2009, do PL 701/2022, do PL 1411/2022, do PL 4581/2021 e do PL 2329/2022. Inteiro teor
SBT 6 CSAUDE => PL 6568/2013 Substitutivo 12/12/2023 Diego Garcia Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 6568/2013 Parecer de Comissão 13/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 6568/2013 Complementação de Voto 15/12/2023 Diego Garcia Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 6669/2013, do PL 6011/2016, do PL 1749/2022 e do PL 3127/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5685/2009, do PL 2722/2011, do PL 2030/2015, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 4581/2021, do PL 1411/2022, do PL 2329/2022 e do PL 701/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 7 CSAUDE => PL 6568/2013 Substitutivo 15/12/2023 Diego Garcia Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 6568/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2023 Comissão de Saúde Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6568/2013 Parecer do Relator 05/07/2016 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, e do PL 2030/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 5685/2009, e do PL 6669/2013, apensados, Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6568/2013 Substitutivo 05/07/2016 Jhonatan de Jesus Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6568/2013 Parecer do Relator 25/10/2016 Jhonatan de Jesus Parecer do Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, e do PL 5685/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6568/2013 Substitutivo 27/10/2016 Jhonatan de Jesus Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 6568/2013 Voto em Separado 24/03/2017 Laura Carneiro Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6568/2013 Parecer do Relator 06/09/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, do PL 2772/2011, do PL 2030/2015, do PL 5685/2009, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2822/2011, do PL 4212/2015 e do PL 5706/2013, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 6568/2013 Substitutivo 11/09/2017 Alan Rick Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 6568/2013 Parecer do Relator 11/10/2017 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação deste, e dos PL's n° 2.772, de 2011, n° 6.669, de 2013 e n° 6.011, de 2016, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição dos PL's n° 2.822, de 2011, n° 5.706, de 2013 e n° 4.212, de 2015, n° 2.030, de 2015 e n° 5.685, de 2009, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 6568/2013 Parecer do Relator 04/07/2019 Alan Rick Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação do PL 6568/2013, do PL 2772/2011, do PL 6669/2013, e do PL 6011/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2030/2015, do PL 2822/2011, do PL 4212/2015, do PL 5706/2013, e do PL 5685/2009, apensados. Inteiro teor
SBT 4 CSSF => PL 6568/2013 Substitutivo 04/07/2019 Alan Rick Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CTASP => PL 6568/2013 Substitutivo 25/11/2013 Roberto Santiago Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 6568/2013 Parecer do Relator 07/04/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 6568/2013 Substitutivo 07/04/2015 Benjamin Maranhão Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6568/2013 Parecer de Comissão 22/04/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e do PL nº 2.772/11, apensado, com Substitutivo; e pela rejeição dos PLs nºs 5.685/09, 2.822/11, 5.706/13 e 6.669/13, apensados. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 6568/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 23/04/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre a política de promoção da saúde do homem. Inteiro teor