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PL 6260/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6260/2013 Parecer do Relator 29/05/2015 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6260/2013 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6260/2013 Redação Final 07/12/2016 Félix Mendonça Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6260/2013 Parecer de Comissão para Redação Final 15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão do Esporte. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 6260/2013 Parecer do Relator 25/06/2014 Marcelo Matos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 6260/2013 Parecer de Comissão 29/10/2014 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com a emenda anexa. Inteiro teor