| PRL 1 CMADS => PLP 436/2014 |
Parecer do Relator |
10/12/2015 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CMADS => PLP 436/2014 |
Parecer do Relator |
25/10/2017 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CMADS => PLP 436/2014 |
Voto em Separado |
08/11/2017 |
Alceu Moreira |
Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CMADS => PLP 436/2014 |
Parecer de Comissão |
25/04/2018 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Alceu Moreira..
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste.
Inteiro teor
|