| PRL 1 CCJC => PL 6760/2010 |
Parecer do Relator |
25/04/2013 |
Benjamin Maranhão |
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 6760/2010 |
Parecer do Relator |
24/04/2018 |
Hiran Gonçalves |
Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1 da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 6760/2010 |
Parecer do Relator |
23/10/2019 |
Gurgel |
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 6760/2010 |
Parecer de Comissão |
07/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1 da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda nº 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Inteiro teor
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| RDF 1 CCJC => PL 6760/2010 |
Redação Final |
09/04/2021 |
Gurgel |
Emendas da Câmara dos Deputados ao
Projeto de Lei nº 6.760-B de 2010 do
Senado Federal (PLS nº 210/2009 na
Casa de origem), que “Altera a Lei
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,
que ‘define o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária, cria a
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, e dá outras
providências’, com a finalidade de
submeter ao regime de vigilância
sanitária os equipamentos e
produtos destinados à emissão de
raios laser de uso médico,
industrial, de entretenimento ou de
quaisquer outras utilizações em que
esteja envolvido risco à saúd
Inteiro teor
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| PARF 1 CCJC => PL 6760/2010 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
30/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6760/2010.
Inteiro teor
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