PL 3215/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3215/2019 | Parecer do Relator | 26/09/2019 | Igor Kannário | Parecer do Relator, Dep. Igor Kannário (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCULT => PL 3215/2019 | Parecer do Relator | 06/05/2021 | Alexandre Frota | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 3 CCULT => PL 3215/2019 | Parecer do Relator | 18/06/2021 | Alexandre Frota | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6254/2019, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 3215/2019 | Parecer de Comissão | 23/06/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 3215/2019 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Felipe Carreras | Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6254/2019, apensado. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 3215/2019 | Parecer de Comissão | 07/10/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |